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Angola finalmente descriminalizou a homossexualidade.

Angola descriminalizou a atividade do mesmo sexo e proibiu a discriminação contra homossexuais.

A mudança veio na quarta-feira, 23 de janeiro, quando o parlamento de Angola adotou o novo primeiro código penal desde a independência de Portugal em 1975 e retirou a provisão “vícios contra a natureza” em sua lei, herdada de seus colonizadores portugueses e amplamente interpretada como sendo uma proibição da conduta homossexual.

Esta é a mais recente das reformas sob a administração do Presidente João Lourenço, um ex-ministro da Defesa que assumiu o cargo em 2017 após o longo governo de José Eduardo dos Santos.

Levando as coisas um passo adiante, o governo também proibiu a discriminação contra as pessoas por causa de sua orientação sexual. Qualquer pessoa que se recuse a empregar ou prestar serviços a indivíduos por causa de orientação sexual pode enfrentar até dois anos de prisão.

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